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Fabiano Dalloca
Publicações
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)
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Artigos (23)
Modelos (1)
Fabiano Dalloca
Artigo ·
há 3 anos
Como analisar Sentenças que desclassificam crimes de Ação Penal Pública para Ação Penal Privada.
Fala Criminalista, Na prática é comum vermos o representante do MP na ânsia de processar o investigado por um crime com pena mais grave do que realmente foi a sua conduta no momento do fato...
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Fabiano Dalloca
Artigo ·
há 3 anos
Reconhecimento Fotográfico como meio de prova (p/ condenar).
Começo esse artigo com as palavras do eminente Ministro do STJ Rogério Schietti: [1] “Reconhecimento Fotográfico é a prova mais envergonhadamente admitida na nossa jurisprudência". E de fato o é. Na...
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Fabiano Dalloca
Artigo ·
há 4 anos
Medo no Jecrim? Nunca mais!
Fala criminalista.. Uma dúvida recorrente entre os meus alunos quando entram na minha MENTORIA PENAL NA PRÁTICA – 5 em 1 é o que fazer quando estamos diante de uma infração de menor potencial...
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Fabiano Dalloca
Artigo ·
há 4 anos
Critério físico-astronômico como TESE?!
Fala criminalista.. O Hack de hoje é sobre como devemos estar atentos a um detalhe que muitas das vezes passa despercebido, mas que podem fazer toda diferença no processo de nosso cliente. Que é o...
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Fabiano Dalloca
Artigo ·
há 4 anos
Cadeia de Custódia (PAC) fique atento!
Fala criminalista.. Tem um expediente que devemos ficar atentos em relação a coleta de materiais do local do crime ou mesmo oriundo de busca e apreensão. O entendimento predominante do STJ em seu...
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Fabiano Dalloca
Artigo ·
há 4 anos
Localização do suspeito sem autorização judicial?! Pode, mas não pode...
Fala criminalista.. Em crimes que envolvem tráfico de pessoas, capitulado lá no art. 149 – A do CP, o MP ou Delegado podem pedir a localização para as operadoras de telefonia, tanto da vítima quanto...
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Fabiano Dalloca
Artigo ·
há 4 anos
Duas condenações pelo mesmo fato delituoso: Aplica-se a mais benéfica!! Pode isso Arnaldo?!
Fala criminalista.. O Hack de hoje pode soar como um pouco improvável. Mas poderá acontecer! Você sabe que eu só trago situações que ocorrem na prática do dia a dia de um advogado criminalista, enão...
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Fabiano Dalloca
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Incidente Processual de Exceção da Verdade
Incidente processual e prejudicial de Exceção da verdade Conceito : A Exceptio Veritatis é um incidente processual e prejudicial pois impede a análise do mérito no crime de calúnia ou difamação (no...
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Fabiano Dalloca
Artigo ·
há 4 anos
Fundamentação genérica da Prisão Preventiva - (FATOS)
Fala criminalistas.. O hack de hoje é relacionado a análise da forma correta de um mandado de prisão preventiva pelo advogado. A novatio legis 13.964/19 (PAC) que alterou o artigo 315 do CPP, trouxe...
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Fabiano Dalloca
Artigo ·
há 4 anos
É possível usar probabilidades a nosso favor no Auto Prisão em Flagrante?
Fala criminalistas.. O hack de hoje é para quem ainda não sabe como analisar as probabilidades do seu cliente de ser liberado pelo juiz na homologação do auto de prisão em flagrante (APF) – seja por...
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